Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes

Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'

Condições pessoais favoráveis não garantem que réu preso seja posto em liberdade

Turma negou HC formulado em favor do réu, o qual é acusado de envolvimento em organização criminosa que teria cometido furto qualificado contra CEF

Negada apelação a policial que adulterou placa de carro

integrantes da facção criminosa PCC, em razão de sua condição de policial militar

Ex-secretário do Estado de SP não responderá por suposta difamação ao PT

por trás de atentados terroristas praticados pela organização criminosa PCC

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes

Apelação Criminal. Furto tentado

Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.

Tráfico de Entorpecentes. Participação em Organização Criminosa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa

Habeas Corpus

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

se valer do conceito de organização criminosa da Lei 12.850/13, pelo seguinte: é com esta nova lei

Senado aprova nova definição para organização criminosa

definição para ?organização criminosa?, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais

HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.

Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.

Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação

Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.

Justiça nega prisão mais rígida para Marcola

Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC

Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.

Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha

associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Habeas corpus . Crime de apropriação indébita previdenciária. inépcia da denúncia.

Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta imputada ao paciente. Trancamento da ação penal. Ordem denegada.

Habeas corpus. Penal. Art. 157, incs. I e II, e art. 307 do CP. Crime de falsa identidade. Exercício de autodefesa. Conduta atípica.